Será que vai sair aprovação do 14º Salário do INSS? Esta se trata de uma das maiores dúvidas atualmente dos beneficiários da agência. No entanto, o fato de demorara muito para aprovar este pagamento, faz com que a maioria das pessoas acredite que não seja mais possível sair aprovação e a liberação de valores.
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Mas, vale destacar que o assunto voltou a ser parta na câmara dos deputados recentemente. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania fez a apresentação ode um parecer que favorece na discussão para aprovar o 14º salário por meio de uma comissão especial a respeito do assunto.
Na primeira a presentação do pagamento do 14º Salário do INSS, o seu intuito era ajudar os beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas a pagara as despesas adicionais decorrentes da pandemia do Covid-19.
Entretanto, a pós o lançamento do Auxílio Emergencial, não saiu a votação para o pagamento do 14º salário. Contudo, no ao de 2021, quando a pandemia ainda estava forte, voltou a discussão sobre o pagamento. Mas, nesta oportunidade, o andamento também não foi o esperado pelos beneficiários.
Afinal, qual o valor do 14º Salário do INSS?
Os beneficiários estão otimistas com o valor a receber em caso de aprovação do 14º Salário do INSS, devendo receber até dois salários mínimos. No entanto, caso essa previsão se concretize, o segurado poderá receber até R$ 2.224,00.
O pagamento custará aos cofres públicos entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões, que usará o aumento das alíquotas de impostos sobre os lucros dos setores bancário, de combustíveis e energia para assegurar os pagamentos.
Quem tem direito a receber o 14º Salário do INSS?
31 milhões de brasileiros serão atendidos quando for aprovado o pagamento do 14º Salário do INSS. De forma mais específica, os beneficiários de aposentadorias, auxílios e pensões terão direito a estes montantes. Contudo, vale ressaltar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 14º salário do Município.
Apesar do avanço no processo burocrático de aprovação de pagamentos, parcelas da população não confiam mais na distribuição de benefícios, originalmente destinada a mitigar os efeitos da pandemia diante do isolamento social. No entanto, com as eleições se aproximando, outro segmento vê esse como o último cenário possível para que aconteça a aprovação do projeto.
Quando sairá o pagamento do 14º salário do INSS?
Os pagamentos do 14º salário do INSS poderão ser em 2022 e 2023, retroativos a 2020 e 2021. No entanto, com a sua aprovação pendente, é incerta a informação se o pagamento será feito ainda este ano.
No ano de 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que dispõe o pagamento adicional para o titular do benefícios sobre as políticas do INSS 2020 e 2021 para 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19. No entanto, vale destacar que proposta foi apresentada na primeira onda de casos da doença, mas, ainda não recebeu a aprovação.
A proposta estava prevista para votação nos próximos dias na Câmara dos Deputados, após receber parecer positivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). No entanto, os procedimentos mudaram, então o item agora está sendo discutido por uma comissão especial.
O objetivo da proposta é fazer duas transferências para compensar os pagamentos não pagos em 2020 e 2021. Assim, serão pagos retroativamente em 2022 e 2023.
Segundo o relator do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, o deputado Fabio Mitidieri (PSD), o pagamento deve reduzir o impacto econômico de aposentados e pensionistas no contraído enquanto passavam no auge da pandemia.
Fonte: fdr e Remessa Online.
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