O governo está trabalhando com o Congresso para aumentar a frequência do auxílio gasolina, conhecido como vale-gasolina, e distribuir vales no valor de pelo menos 400 reais e até 1.000 reais aos caminhoneiros para mitigar o impacto dos preços altos. Preços do combustível. Tomando como exemplo o auxílio gás, em junho de 2022, mais de 5 milhões de domicílios receberam 53 reais de vale-gás.
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O vale-gás equivalem a 50% do preço de um botijão de gás de 13kg e são pagos ao governo federal a cada 2 meses. A ideia é aumentar a frequência para que o valor seja pago mensalmente do vale-gás. Outra opção é aumentar o valor, dobrando o pagamento atual, mas pagando a cada dois meses. No entanto, o valor pago não é metade do cilindro.
Custo estimado do vale-gás
O custo estimado dessa medida é de cerca de R$ 2 bilhões para as mesmas famílias já beneficiadas com o vale-gás. A ideia era parecida com a do relator do projeto de lei que, na época, estabeleceu uma alíquota única de ICMS para os combustíveis. Ele queria dobrar a cobertura do esquema ao custo de 1,9 bilhão de reais, mas a proposta não foi aceita.
Quanto ao vale-gás para caminhoneiros autônomos, a ideia em cima da mesa é pagar cerca de R$ 400 a cerca de 900 mil profissionais cadastrados na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). No entanto, o governo já está considerando um pagamento de 1.000 reais nessa categoria.
A agência tem um cadastro ativo de 872.320 caminhoneiros autônomos e 536 cooperativas, segundo dados de maio. A base é utilizada para monitorar a capacidade de carga e carga do transporte rodoviário, principalmente após a greve de 2018. Possui dados de CPF e CNPJ de caminhoneiros e associações. Se a base cadastral for pequena, como discutido entre MPs e Planalto, o valor pode chegar a 1.000 reais. Os pagamentos serão feitos em parcelas antes do final do ano, não em parcelas.
Base cadastral
Se a base cadastral for pequena, como discutido entre MPs e Planalto, o valor pode chegar a 1.000 reais. Os pagamentos serão feitos em parcelas de vale-gás antes do final do ano, não em parcelas. No entanto, o governo não quer que a medida custe mais de 4 bilhões de reais.
Após a aprovação no Congresso, tanto o número quanto a quantidade de beneficiários do vale-gás podem ser aumentados. As negociações envolvem o secretário da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Novos beneficios
O governo quer incorporar esses novos benefícios à PEC (Emenda Constitucional) do ICMS Zero, que premia estados que reduzem em 100% a alíquota do diesel. Autorizou a transferência de R$ 29,6 bilhões acima do teto de gastos. O novo custo aparecerá com uma versão semelhante no texto.
Arthur Lira está entusiasmado com a ideia e está negociando com o relator da medida, senador Fernando Bezera (MDB-PE), para agilizar a análise do texto assim que chegar à Câmara. O Pacheco, por sua vez, é mais resistente. Há um consenso de que será mais um impasse com os governadores depois que o Congresso proibir a reescrita de limites de ICMS para combustível, transporte, telecomunicações e energia elétrica sem autorização prévia.
A presidência do Senado ainda aguarda análise da equipe econômica do governo e da assessoria do Senado sobre o impacto e a possível proibição de benefícios em função do calendário eleitoral. Pode360 Diariamente em seu e-mail concordo com os termos da LGPD.
Apresentada pelo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), na semana passada, a PEC deve ser votada nesta semana. Esta é a medida completa (283 KB). A votação deve ocorrer até o final do mês para que os benefícios possam ser pagos em julho. Uma vez aprovadas, as medidas entrarão em vigor.
Novas medidas
O custo das novas medidas deve ficar entre 5 e 6 bilhões de reais, incluindo novos vales para caminhoneiros e combustível. Fala-se em usar receitas excedentes que não foram orçadas, como dividendos excedentes, para pagar essas novas despesas. À medida que a situação internacional se deteriora, emergências justificarão gastos extraordinários. O governo e o Centrão querem mitigar o impacto da inflação sobre os eleitores pobres.
Os preços dos combustíveis pesam sobre a inflação no país e preocupam o presidente Jair Bolsonaro (PL) cerca de três meses antes das eleições de outubro. Na sexta-feira (17 de junho), a estatal elevou em 5,18% o preço da gasolina que vende aos revendedores. A alta do Diesel foi de 14,26%. O ajuste foi criticado pelo presidente Bolsonaro e seus ministros.
O chefe do Executivo disse nesta sexta-feira (17) que vai propor a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com o presidente da Câmara de Comércio Arthur Lira (PP-AL) para investigar o presidente, diretores e comissões administrativas e financeiras do Estado.
Fonte: seucreditodigital
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