O fundo do governo federal, a ser autorizado em breve, funciona como uma previsão dos recursos que os trabalhadores terão nas contas vinculadas ao fundo. Se continuarem empregados, os trabalhadores podem usar os saldos para financiar casas do programa Casa Verde e Amarela. Este programa visa ajudar a população mais pobre.
Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, declarou que as contas bancárias para depósito do FGTS futuro não devem ser consideradas fonte de renda. Continuou afirmando que as famílias deveriam ter mais capacidade financeira; isso pode ser alcançado quando o banco entende que tem múltiplas fontes de receita.
Ao investir 22% de sua renda de R$ 2.000 em financiamento habitacional, uma família pode receber um benefício de aproximadamente R$ 440. Com o auxílio do FGTS futuro, o mesmo investimento pode receber um valor adicional de R$ 600 quando combinado com o Depósito de 8% do FGTS a cada mês. Neste exemplo, o valor agregado equivale a R$ 160.
Mas e se o trabalhador for demitido?
Quando um empregado compra um imóvel com o uso de seu FGTS, ele pode ser demitido sem qualquer repercussão. Se isso acontecer, eles têm que pagar a parcela inteira ou perdê-la completamente. Considere este exemplo: Um mutuário que deveria pagar R$ 600 decidiu continuar pagando R$ 600 após deixar sua empresa. Alternativamente, eles poderiam optar por continuar pagando R$ 440—o valor que deveriam pagar antes de deixar a empresa—.
O objetivo da medida provisória 1.107 é evitar uma crise sistêmica. A medida visa restabelecer o Fundo Garantidor da Habitação Popular, também conhecido como FGHP. Com recursos do Banco do Brasil, Caixa e União, esse fundo foi lançado em 2009 e ofereceu opções de seguro para os trabalhadores.
Quando a nova regra vai começar a valer?
Alfredo dos Santos, secretário do MDR, afirmou que o novo modelo de contratação ainda está sendo elaborado para submissão ao Conselho Curador do FGTS futuro. Dos Santos afirmou ainda que o novo modelo prevê 80.000 trabalhadores contratados em 2022, e uma meta de 330.000.
Os técnicos da Caixa acreditam que o público-alvo do programa deve ser a faixa de renda mais baixa. Ganhos de até R$ 4.800 são possíveis para os participantes do programa. Os participantes só poderão utilizar seu futuro FGTS futuro por no máximo 10 anos. Os técnicos da Caixa afirmam que os participantes estão em risco de incumprimento no início de quaisquer acordos contratuais.
Os trabalhadores que optarem por uma nova modalidade terão os depósitos do FGTS futuro bloqueados. Caso sejam demitidos, suas parcelas serão incorporadas ao saldo devedor caso não consigam pagá-las. Alternativamente, o trabalhador pode continuar fazendo pagamentos se optar por continuar trabalhando para o mesmo empregador.
O FGTS futuro está reservado para qual público?
No futuro, o FGTS futuro servirá para duas finalidades. Ele proporcionará um meio de sustento às famílias de baixa renda e também funcionará como um fundo do trabalhador se assinar um contrato formal após a liberação do emprego.
Apenas uma vez por beneficiário e imóvel, alguém com renda mensal igual ou inferior a R$ 4.400 pode utilizar esta modalidade de financiamento.
Ao escolher esse novo método, os trabalhadores suspendem os depósitos futuros por um determinado tempo. Além disso, os depósitos cessarão se forem demitidos.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, aprovou a medida. Conforme afirmado por O Globo, Martins acredita que a proposta permitiria que famílias de baixa renda tivessem acesso ao crédito sem usar seus saques emergenciais do FGTS futuro.
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Trabalhadores sofrem danos
Os mutuários podem optar por usar este novo método. Quando o fazem, os depósitos futuros são bloqueados por um determinado período de tempo. Se eles decidirem deixar a escola, os depósitos cessam. No entanto, as parcelas podem ser adicionadas à dívida existente se o mutuário não puder pagá-las.
No programa Casa Verde e Amarela, os trabalhadores podem deixar temporariamente de fazer pagamentos por até seis meses se perderem o emprego. Além disso, uma multa de 40% por demissão sem justa causa é aplicada ao saldo do Fundo, mesmo que os pagamentos tenham sido feitos com sua ajuda.
O secretário do departamento afirmou que de cada 10 pedidos de contratação, cinco foram aprovados, dois foram negados e três não tinham recursos para pagar suas taxas. Metade desses candidatos foram atendidos por construtoras e a outra metade não conseguiu financiamento. Portanto, este é o público-alvo do governo.
O programa Casa Verde e Amarela atende famílias entre R$ 2.400 e R$ 8.000. Subsidiado pelo FGTS futuro, os participantes podem receber um desconto não reembolsável de até R$ 47.500 na hora da compra do imóvel. No grupo de baixa renda, os participantes também podem receber um subsídio.
Alguns conselheiros já discordaram sobre a questão da nova modalidade. Uma pessoa disse que pode ser prejudicial para os trabalhadores em seu ponto mais baixo. No entanto, construtoras e construtoras reclamam dos altos estoques. Além disso, os valores dos imóveis aumentaram e a renda das famílias diminuiu por causa dessa nova modalidade.
O secretário disse que a estratégia é testar as linhas Casa Verde e Amarela no futuro com recursos do FGTS.
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