Com certeza você já ouviu falar da pensão por morte vitalícia. Entretanto, se você ouviu mas não sabe como funciona, esse texto é exclusivo para quem deseja saber mais informações acerca desse recurso. Portanto, podemos dizer que a pensão por morte é um benefício de categoria previdenciária. Ele é pago para dependentes que vieram a falecer seja em razão de algum desaparecimento e tenha já sua morte declarada de forma judicial.
Entretanto, diferente do que as pessoas geralmente pensam, a pensão por morte não é considerada vitalícia para todos que recebem tal benefício. Portanto, vale dizer que toda a duração do seu benefício pode sofrer variações para cada classe de dependentes. Se você gostaria de saber mais sobre esse assunto, fique nesse texto e aproveite a leitura.
O que significa pensão por morte vitalícia?
Se você ainda não sabe ou nunca ouviu falar acerca da morte vitalícia, neste tópico nós iremos tirar todas as suas dúvidas. Então, podemos dizer que o benefício relacionado à morte vitalícia em alguns casos, por exemplo, é quando o cônjuge ou companheira se encontra inválido ou possui alguma deficiência. Mas quanto tempo dura esse benefício? É certo falar que a pensão vai durar até acabar a invalidez/deficiência da pessoa. Dessa forma, o cônjuge ou o seu companheiro tem que ter uma idade na qual seja acima de 45 anos na data do óbito do segurado.
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Quais pessoas têm direito a pensão por morte vitalícia?
Se você é uma pessoa interessada em saber quais são os critérios ou quem são as pessoas que podem receber esse benefício, esse texto foi feito para você. Então podemos assim dizer que os dependentes estão estão distribuídos em três tipos de classes. Sendo eles:
1 Classe : significa o cônjuge, bem como companheira, ou companheiro e o filho que seja não emancipado, de alguma condição, e que seja menor de 21 (vinte e um) anos ou que se encontre inválido ou ainda que possua algum tipo de deficiência intelectual ou mental e deficiência grave;
2 Classe – pais do falecido;
3 Classe – o irmão qu3 esteja em qualquer situação e que seja menor de 21 (vinte e um) anos ou considera-se inválido, disponha de alguma deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, nos termos do regulamento da empresa que executa o processo
Em suma, as pessoas que possuem algum direito na pensão por morte vitalícia são : somente terão direito à pensão por motivos de morte vitalícia os pais legítimos e registrados do falecido e os cônjuges ou também estão inclusos os companheiros seguindo somente dois critérios:
o segurado deve ter efetuado um pagamento de pelo menos 180 contribuições
A pessoa dependente deve possuir mais de 44 anos.
Quando a pensão por morte vitalícia é cancelada?
- Quando há a morte do dependente que recebe tal benefício;
- Questões em que o dependente é o filho, a pessoa que nele é equiparada ou o irmão, de qualquer os sexos, completa 21 anos de idade. Mas esse não é o caso se ele se considera um indivíduo inválido ou tiver deficiência intelectual/mental ou até deficiência grave;
- Para o filho ou irmão que esteja inválido, por causa do fim da invalidez;
- Ocorre quando os filhos ou irmãos que tenham deficiência de categoria intelectual/ mental ou alguma deficiência mais grave, por afastamento da deficiência;
- Quando a pessoa dependente que seja condenado de maneira criminosa com suspeita de ser julgado como algum autor, coautor ou até se ajudou a executar ou atentar um crime doloso(significa com intenção de matar) contra o seu falecido que foi segurado, exceto para as pessoas que forem menores de 16 anos ou quem possui deficiência mental no qual impede de exprimir sua vontade.
Requisitos para pedir pensão por morte vitalícia
Muita gente tem interesse em saber quais são os requisitos para poder fazer a solicitação por morte. Dessa forma, podemos dizer que para o dependente possuir algum direito por morte, precisa fazer a comprovação no ato do requerimento de:
- Comprovação da morte ou por falecimento presumido do segurado;
- Prova da qualidade de segurado da pessoa que morreu no momento do seu
- falecimento e a qualidade do seu dependente.
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