A Caixa Econômica Federal anunciou um novo prazo para a realização do saque calamidade do FGTS 2022 dos desastres do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, o banco distribuiu pagamentos a moradores de mais de 100 cidades nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo e Espírito Santo após a ocorrência de fortes chuvas e enchentes registradas nas cidades.
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Em caso de calamidade pública ou emergência identificada por portarias expedidas pelo Estado, Município e Distrito Federal, será emitida a Forma de Saída do FGTS.
Para fazer saques de sinistro do FGTS, o trabalhador deve ter saldo positivo na conta do fundo e não ter feito saques relacionados a desastres nos últimos 12 meses. Para cada evento caracterizado como desastre natural, o valor das retiradas de desastres é limitado a R$ 6.220,00 por pessoa, levando em consideração o intervalo de 12 meses entre uma operação de saque e outra.
Quem tem direito ao saque calamidade do FGTS?
A modalidade saque calamidade do FGTS está disponível para todos os trabalhadores residentes em cidades com situação de calamidade pública reconhecida pelo governo e com saldo disponível no fundo de garantia. Além disso, você não deve ter retirado fundos pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.
Contudo, gostaríamos de listar as situações em que o saque calamidade é permitido. Confira:
- Alagamentos;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais;
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Tornados e trombas d’água;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais ou tempestades.
Então, depois que o envio da portaria municipal é feito à União, o governo encaminha os dados para a Caixa, que então credita o valor aos beneficiários em cada cidade.
Qual é o valor disponível para o saque calamidade do FGTS?
Em primeiro lugar, o valor do saque depende do valor que o trabalhado possui na conta do FGTS. No entanto, a modalidade possui limite de até R$ 6.220,00 para saque.
Como fazer o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade do FGTS pode ser solicitado em uma agência da Caixa ou acessando o aplicativo do FGTS no seu celular. A Caixa desenvolveu um aplicativo que permite consultar saldos de contas do FGTS, monitorar depósitos patronais e solicitar determinados tipos de saques. Como, por exemplo, em caso de doença grave, morte ou aposentadoria.
Para reivindicar o saque calamidade, o trabalhador deve apresentar documentos. Como, por exemplo, o de identificação, comprovante de residência (água, telefone, luz, gás, contas de internet, etc.) emitidos em seu nome nos últimos 120 dias anteriores ao decreto de calamidade pública e uma selfie. Este último, para comprovar que o pedido está sendo realizado pelo titular da conta do FGTS.
No entanto, para as pessoas que pretendem realizar a solicitação do saque calamidade pelo aplicativo, pode seguir os passos abaixo:
- Em primeiro lugar, você deve acessar o aplicativo do FGTS e fazer o login com os dados cadastrados na Caixa;
- Em seguida; clique sobrea a opção “Meus saques”, e depois, na opção “Outras situações de Saques”;
- feito isso, você deve clicar na opção “Calamidade Pública”, inserir o nome do seu município de residência e clicar em “Continuar”;
- Em seguida, está a fase de solecionar o tipo de conta que deseja receber o valor do saque. Ou seja, escolher entre crédito em conta bancária de qualquer instituição ou saque presencial;
- Nesta etapa, você deve enviar os documentos solicitados, como informado anteriormente;
- Por fim, os seus dados serão enviados para a Caixa, que fará uma análise da solicitação e, caso o trabalhador esteja apto a receber o saque calamidade, o valor deve cair na conta selecionada.
Quais as cidades ainda estão classificadas para o saque calamidade?
A seguir, você pode conferir a lista das cidades que ainda estão recebendo o saque calamidade e a data que termina o prazo:
- Espírito Santo: Alegre (01/06) e São Miguel da Palha (03/07);
- Minas Gerais: Aimorés (20/06), Cataguases (06/07), Mateus Leme (04/07), Ponte Nova (11/05) e Tocos do Moji (25/05);
- Rio de Janeiro: Angra dos Reis (02/07), Aperibé (19/05), Cambuci (10/05), Cardoso Moreira (15/05), Itaperuna (11/05), Laje do Muriaé (02/06), Miracema (23/06), Nova Iguaçu (13/07) e Petrópolis (18/05);
- São Paulo: Avaré (23/05), Campo Limpo Paulista (11/05), Capivari (11/05), Embu das Artes (23/05), Franco da Rocha (24/05), Jaú (18/05) e Monte Mor (09/05).
Em outras cidades, também existiram os saques calamidade de 2022, mas seus benefícios foram interrompidos. No entanto, isso vale para todas as cidades da Bahia e várias de Minas Gerais, abrangidas pela medida de janeiro a abril.
Fontes: frd e Ache Concursos.
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