A Câmara dos Deputados esteve muito perto de aprovar um projeto de lei que autoriza o 14º salário do INSS aos aposentados e pensionistas do INSS. Apresentado em 2020 pelo deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), o PL nº 4.367 recebeu parecer favorável da última comissão da Câmara de Comércio no final de junho, o que deixaria a proposta pronta para análise do Senado.
No entanto, uma reversão trouxe o progresso do projeto quase de volta para onde estava. Por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto foi redistribuído para análise de novas comissões, incluindo as que foram aprovadas ao longo do ano.
Não houve novos movimentos desde 21 de junho, e o projeto ainda aguarda uma comissão interina do conselho para analisá-lo novamente. No entanto, os parlamentares adiaram a partir de 15 de julho e só retornaram na primeira semana de agosto, o que deve atrasar ainda mais o processamento das propostas.
Nas últimas semanas de trabalho, os parlamentares se concentraram em aprovar benefícios para o PEC, elevando o Auxílio Brasil para R$ 600 até o final do ano, valorizando o Vale-Gás e gerando benefícios para caminhoneiros e taxistas.
Como funcionará o 14º salário do INSS?
Diferentemente do 13º salário, o 14º salário do INSS será um benefício emergencial e será concedido aos aposentados e pensionistas do INSS por dois anos.
Originalmente, a proposta visava desbloquear receita adicional durante 2020 e 2021, quando estávamos no auge da pandemia.
No entanto, os parlamentares que defendem a proposta atestaram que os benefícios ainda devem ser pagos porque, durante a pandemia, muitas vezes os segurados são os únicos que recebem renda pelo período de quarentena.
Assim, milhares de aposentados e pensionistas acabam endividados para ajudar suas famílias durante esse período, então o 14º salário do INSS agora seria uma forma de compensar essa dívida.
A proposta do 14º salário do INSS visa pagar aposentados e pensionistas que ganham apenas um salário mínimo.
E pagar um ou dois salários para o segurado que ganhar acima do salário mínimo, onde será pago o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Assim, um segurado que recebe R$ 5.000 na aposentadoria, por exemplo, vai receber somente R$ 2.424,00 no 14º salário do INSS em 2022 devido ao limite de 2 salários mínimos.
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O 14º salário do INSS pode ser aprovado no dia 14 de 2022?
Após aprovação pela Comissão de Seguridade Social e Família em setembro passado e pela Comissão de Finanças e Tributação em novembro passado, a minuta do artigo 14 do INSS ficou paralisada na Câmara dos Deputados. O texto da proposta foi recebido pela Comissão Constitucional, Judicial e de Cidadania em março e foi sancionado pelo relator deputado Ricardo Silva (PSD-SP) no início de junho.
Como a proposta está tramitando de forma conclusiva, bastando a aprovação de todas as comissões designadas, o texto pode ser enviado diretamente ao Senado sem passar pelo plenário da Câmara de Comércio, que agilizará o processamento e aprovará o PL para dar início aos pagamentos.
No entanto, em 14 de junho, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentou pedido de inclusão da Comissão de Proteção aos Direitos do Idoso no despacho anexo ao projeto, que foi aprovado pela diretoria do projeto. sala de conferência. O projeto também foi repassado às Comissões de Trabalho, Administração e Serviços Humanos e à Comissão de Finanças e Tributação, por decisão do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).
A tramitação do projeto do 14º salário do INSS aguarda agora a constituição de uma comissão especial ad hoc pela Diretoria por ser atribuída a mais de três comissões pendentes, ou seja, o PL precisa reunir novamente todos os pareceres favoráveis. O comitê já analisado e mais dois novos comitês, o que atrasará ainda mais o andamento das aprovações de projetos.
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