A Previdência Social pode ter que fazer pagamentos adicionais aos beneficiários por várias razões. No entanto, são os chamados Atrasados do INSS, por exemplo, que tanto decorrem de demora na concessão dos benefícios quanto de erros no cálculo dos valores depositados. As principais questões em torno deste tópico incluem:
- Quem tem direito aos atrasados do INSS?
- Como funciona o pagamento?
- E entre outros.
Então, veja as respostas a seguir e descubra se existe dinheiro extra para ser pago por meio do INSS.
Atrasados do INSS: quem tem direito a receber?
Todos os aposentados e pensionistas que se encaixam nas condições podem ser contemplados com o pagamento dos Atrasados do INSS. Além disso, vale ficar atento a outras situações que possam surgir e garantir novos atrasados, por exemplo, em disputas conhecidas como “revisão da vida toda”.
Como é pago os Atrasados do INSS?
O recebimento retroativo do INSS dependerá do processo de reconhecimento dos direitos do segurado. Isso pode acontecer quando você realiza o pedido de maneira administrativa ao Instituto.
Se aceito, o INSS vai depositar o valor diretamente na conta que você designar. Tudo deve ser determinado na carta de concessão, aprovada por meio do INSS e encaminhada ao seu canal de contato designado.
No entanto, nem sempre é simples fazer com que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responda a esse pedido, o que lhe dará direito à justiça para receber os atrasados.
Este pedido pode ser realizado na justiça:
Por meio da Requisição de Pequeno Valor (RPV), no entanto, o limite vai ser de 60 salários mínimos;
Por meio do Precatório, para pagamentos de grande valor, Dessa forma, é preciso bastante paciência, por que é um processo mais demorado.
Mas, é impossível prever quando o segurado receberá o valor devido. Então, tudo dependerá do pedido, valor e demais especificidades do processo.
Os Atrasados do INSS: como consultar?
Em geral, a consulta poderá ser realizada por meio da central telefônica do INSS 135 ou por meio do Meu INSS, seja no site ou no app. A consulta só vai estar disponível a partir de abril de 2022 sobre a revisão do artigo 29. Para consultar, siga estas etapas:
- Preencha o CPF e a senha no app ou site Meu INSS;
- Busque por “Do que você precisa” na barra superior;
- Digite a palavra “revisão” e vai aparecer na alternativa “Revisão de Benefícios – artigo 29”;
- Toque na alternativa “Consultar Revisão de Benefício Artigo 29”.
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Os Atrasados do INSS em 2022: quando vão ser pagos?
Os beneficiários com acesso à revisão do artigo 29 vão ter que estar atentos ao calendário oficial divulgado por meio do INSS, o cronograma de pagamentos dos atrasados considera o número do benefício.
No entanto, em 2022, os pagamentos acontecem em maio, este é o último lote e deverá abranger cerca de 11 mil beneficiários. No caso de precatórios e RPVs, o pagamento está sujeito ao calendário da Justiça Federal.
Assim, o Conselho da Justiça Federal divulga mensalmente os atrasos do INSS para milhares de beneficiários que venceram ações judiciais para concessão ou revisão de aposentadorias, pensões e outros benefícios.
Depois da emissão do CJF, cada Tribunal Regional Federal organiza o pagamento dos valores aposentados e pensionistas e estabelece um cronograma. Dessa forma, a maneira mais rápida de saber se o seu nome está na lista é consultar o próprio site dos próprios TRFs:
No entanto, para a consulta, o número do processo e o número do RPV são frequentemente solicitados, juntamente com outros dados específicos do tribunal. Outro método é solicitar informações diretamente do advogado que representa a causa judicial.
Além da ordem de conclusão do processo judicial, o pagamento de precatórios do INSS são pagos. Prioritariamente, a pessoas com 60 anos ou mais, e aquelas com doenças graves como Aids, cardiopatia e câncer (mediante apresentação de atestados e laudos médicos).
Quem vai receber os Atrasados do INSS em 2022?
Vão receber os atrasados nesse ano os segurados contemplados com os valores liberados entre 2 de julho de 2020 e 1° de julho de 2021, referente aos precatórios. No entanto, são pagos uma vez por ano os precatórios.
Além disso, para quem entrou na Justiça por meio das Requisições de Pequenos Valores (RPVs), o pagamento aos segurados vai ser feito conforme a decisão judicial. Acontecem a cada mês estes pagamentos.
*Fontes: conteúdo retirado dos sites “bxblue.com.br” e “jornalcontabil.com.br”.
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