A pensão por morte é um benefício oferecido aos dependentes do falecido, que tem como objetivo diminuir os prejuízos na família.
Esse assunto gera muitas dúvidas, visto que nos últimos anos o benefício passou por algumas mudanças em decorrência da reforma previdenciária. Segundo o artigo 16 da Lei 8.213/91, são tidos como dependentes do segurado do INSS os seguintes grupos:
- A companheira, filhos menores de 21 anos ou inválidos
- Os país
- Os irmãos não emancipados menores de 21 anos ou que tenham algum tipo de deficiência.
- É necessário cumprir três requisitos para garantir acesso a esse benefício. Veja quais são eles:
- Ter a comprovação do óbito ou morte presumida do segurado;
- É necessário demonstrar a qualidade de segurado do falecido na hora do falecimento;
- Também é necessário demonstrar a qualidade de dependente do falecido.
Portanto, para fazer a comprovação da dependência é preciso apresentar uma documentação necessária que certifique o cumprimento de todos os requisitos necessários para o recebimento da pensão por morte.
Quais os documentos necessários para solicitar a pensão por morte?
Cônjuge (marido ou esposa)
- É necessário a certidão de óbito do segurado
- E a certidão de casamento.
- Companheiro/ou (união instável)
- Vai precisar da certidão de óbito do segurado;
- Uma sentença judicial proferida em ação declaratória de união instável;
- É necessário levar todas as certidões de nascimento dos filhos;
- Uma declaração do imposto de renda do segurado, onde conste o interessado como seu dependente;
- O interessado precisa comprovar que morava com o segurado no mesmo domicílio;
- Também é preciso ter provas de encargos das despesas pagas pelo falecido;
- A ficha de internação hospitalar do segurado, onde o interessado era o responsável pelo segurado;
- Uma escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de algum dependente, entre outros.
Dos filhos(a)
- É preciso uma certidão de óbito do segurado;
- Certidão de nascimento do filhos
- Caso o filho seja portador de deficiência, precisa de um laudo médico que comprove a condição.
Para os pais e irmãos
- É necessário todos os documentos pessoais que comprovem vínculo de parentesco;
- Também é necessário ter em mãos a certidão de óbito do segurado;
- O interessado precisa comprovar que residia no mesmo domicílio que o segurado;
- É necessário ter uma conta bancária em conjunto;
- Entre outros.
O que é pensão por morte?
O auxílio por morte é um benefício econômico oferecido a todos os dependentes das pessoas que faleceu, o principal objetivo é ajudar as famílias, isto é, para que seus dependentes não tenham ainda mais prejuízos. Já que um dos pilares da família não está mais entre eles para dar o suporte necessário.
Como funciona a pensão por morte
O beneficiário da família do falecido recebe um salário mensal, contudo, para a família ter direito a esse benefício não é necessário que o falecido tenha sido aposentado.
De forma mais clara, significa que o benefício vai servir como uma substituição do valor que o segurado falecido recebia.
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Por quanto tempo alguém pode receber pensão por morte
Muitas pessoas têm dúvidas quanto ao tempo de duração da pensão por morte. Portanto, a duração do benefício varia de acordo com o tipo ou idade do dependente.
Um casamento ou união estável com duração de dois anos antes da morte o cônjuge terá direito a um benefício durante quatro meses.
Os cônjuges ou companheiros que iniciaram um casamento ou união estável com mais de dois anos na data da morte do, o benefício terá duração de acordo com a idade do dependente. Assim, os beneficiários com idade menor que 21 anos terão uma pensão com duração de até três anos. Já os com idade entre 21 e 26 terão um benefício com duração de até 6 anos, os dependentes com idade entre 30 e 40 anos receberão o benefício durante 15 anos e com idade de 41 e 43 anos a duração é 20 anos a partir de 44 anos, a pensão é vitalícia.
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