Antecipação Saque Aniversário FGTS – O saque-aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que funciona como um pagamento anual do fundo de garantia do trabalhador.
Desse modo, qualquer trabalhador que atua em regime CLT pode aderir à modalidade e receber o valor antecipado por até três anos.
No entanto, a Caixa Econômica Federal informou que a modalidade de antecipação passará por mudanças.
Essa mudança irá beneficiar ainda mais os trabalhadores, que agora poderão receber o benefício por até 5 anos.
Além disso, o valor mínimo do saque fica em torno de R$ 500,00 e funciona como desconto ao fundo.
Todo aniversário do trabalhador o dinheiro fica disponível e pode ser sacado ou não.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque aniversário foi criado em 2019, no entanto, só entrou em vigor no ano de 2020.
Ademais, a Antecipação Saque Aniversário FGTS consiste em uma forma de retirar uma parte do saldo presente no FGTS anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.
E isso implica em: se o trabalhador for demitido sem justa causa, não receberá integralmente o valor presente no fundo.
O saque aniversário inicia sempre no primeiro dia útil do mês do aniversário do trabalhador e o valor fica disponível até o último dia útil do mês seguinte ao aniversário do trabalhador.
Nesse sentido, o trabalhador que não habilitou a função pode ou não retirar o dinheiro, e se não sacar ele retorna ao fundo, até o ano seguinte.
No entanto, o trabalhador poderá fazer a rescisão a qualquer momento, mas terá que aguardar 25 meses até normalizar.
Mudanças na Antecipação Saque Aniversário FGTS
Conforme informações da Caixa Econômica Federal, a Antecipação Saque Aniversário FGTS sofrerá mudanças que irá beneficiar ainda mais o trabalhador.
Nesse sentido, o abono será ampliado, permitindo que durante os próximos 5 anos o trabalhador retire o benefício.
Ou seja, antes o prazo máximo para receber a Antecipação Saque Aniversário FGTS era de 3 anos.
Requisitos para ter acesso à Antecipação Saque Aniversário FGTS
Para ter acesso à nova mudança o trabalhador terá que se encaixar em alguns pré-requisitos.
Desse modo, é necessário ter uma conta-corrente caixa ou conta-poupança caixa, exceto a poupança Caixa Fácil e a poupança social digital.
Além disso, exigido que o trabalhador tenha 18 anos ou mais e optar pela Antecipação Saque Aniversário FGTS.
Nesse contexto, será necessário que o trabalhador autorize que o banco realize a consulta do saldo do FGTS.
Também é necessário que o trabalhador possua um saldo suficiente para antecipar os valores do fundo, e esteja com o CPF regular na Receita Federal.
Por fim, é necessário estar em dias com a Caixa Econômica Federal ou utilizar o recurso para quitar débitos.
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Como funciona a Antecipação Saque Aniversário FGTS?
A Caixa Econômica Federal informou que em torno de 15 milhões de trabalhadores realizaram a Antecipação Saque Aniversário FGTS.
Desse modo, só conseguiu antecipar aqueles que realizaram a portabilidade dentro do aplicativo do FGTS.
A Antecipação Saque Aniversário FGTS tem um funcionamento simples, onde o trabalhador pode retirar um valor do seu FGTS.
Nesse sentido, o valor mínimo a ser sacado da Antecipação Saque Aniversário FGTS fica em torno de R$ 500,00.
Além disso, para sacar valores maiores, as parcelas precisa estar R$ 300,00 ou valores maiores. E a data do último saque não pode ultrapassar de 999 dias da solicitação.
Calendário da Antecipação Saque Aniversário FGTS 2022
O calendário da Antecipação Saque Aniversário FGTS, consiste em:
- Janeiro: de três de janeiro a 31 de março;
- Fevereiro: de um de fevereiro a 29 de abril;
- Março: de um de março a 31 de maio;
- Abril: de um de abril a 30 de junho;
- Maio: de dois de maio a 29 de julho;
- Junho: de um de junho a 31 de agosto;
- Julho: de um de julho a 30 de setembro;
- Agosto: de um de agosto a 28 de outubro;
- Setembro: de um de setembro a 30 de novembro;
- Outubro: de três de outubro a 30 de dezembro;
- Novembro: de um de novembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023;
- Dezembro: de um de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023.
Fontes: Folha Vitória e FDR
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