Auxílio Gasolina – Na última quinta-feira, dia 10, o Senado Federal aprovou um projeto de lei de número 1472/21. A proposta deste projeto é a criação de regras que visam estabilizar o preço dos combustíveis cobrados em nosso país. Para isso, é proposto um sistema conhecido como bandas de preço, responsável por limitar a variação do petróleo e criação de uma conta federal capaz de financiar tal ferramenta. No entanto, um dos pontos mais controvertidos e que gerou grande debate neste projeto é a criação do auxílio gasolina, com o valor que pode chegar até R$300 por mês para motoristas autônomos e de baixa renda.
O projeto agora seguirá para a Câmara dos deputados em seguida para aprovação do presidente da república. A seguir, iremos falar um pouco mais sobre o novo Auxílio Gasolina criado pelo Senado. Sendo assim, para saber mais e tirar suas dúvidas acerca deste benefício, continue lendo o texto a seguir.
Sobre o auxílio gasolina
Com a guerra que está acontecendo entre a Ucrânia e a Rússia, os preços dos combustíveis se elevaram de forma significativa. Isso porque a Rússia é um dos maiores exportadores de combustível fóssil do mundo. Devido a diversas sanções que foram aplicadas ao país, ele deixou de exportar o petróleo para outros países, fazendo com que o seu valor na bolsa se elevasse de forma nunca vista antes. Os reflexos disso estão chegando em nosso país, onde o valor médio da gasolina passa dos oito reais.
Com isso, surgiu a necessidade de encontrar uma solução emergencial para frear essa elevação dos preços. Durante a votação do projeto de lei, senadores afirmaram que este projeto é a única solução possível no momento, de modo que ele possa frear esse aumento. No entanto, os políticos afirmam que o Brasil precisa investir na refinaria de petróleo em nosso país, de modo que se torne autossuficiente e não necessite de outros países para isso.
Como funciona o auxílio gasolina?
Este auxílio possui previsão no projeto de Lei número 1472/21. Intitulado com auxílio combustível brasileiro, sendo um valor que o governo federal irá pagar mensalmente para motoristas de aplicativos, taxistas, condutores de pequenas embarcações e motociclistas. Tal iniciativa surgiu a partir de uma emenda proposta pelos senadores Eduardo Braga e Alessandro Vieira.
Segundo Alessandro, a legislação do nosso país veda a concessão de qualquer tipo de benefício em ano de eleição. No entanto, a justificativa para a concessão deste benefício ainda no ano de 2022 é a sua natureza compensatória aos consumidores de baixa renda que estão sofrendo com esse aumento desordenado no preço dos combustíveis.
Com isso, os interesses do consumidor estarão protegidos, bem como haverá uma drástica redução da vulnerabilidade externa do nosso país, além de estimular as nossas refinarias a fazer o tratamento do próprio petróleo no nosso país, de modo a reduzir os preços internos e a volatilidade dos combustíveis para o consumidor interno.
Objetivos do Auxílio Combustível
Os principais objetivos por trás do projeto é justamente encontrar alternativas que sejam capazes de reduzir os constantes reajustes do preço da gasolina, gás de cozinha e do diesel, que são considerados os principais vilões da inflação e tem causado grandes problemas ao bolso dos brasileiros. Após um longo debate, o Senado se viu obrigado a aprovar uma proposta que fosse capaz de reduzir os aumentos do preço dos combustíveis do barril de petróleo. A única alternativa foi a aprovação deste projeto de lei.
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Qual o valor do benefício?
De acordo com projeto, o valor do auxílio a ser liberado pode variar entre R$100 a R$300. Além disso, os principais beneficiários desse benefício são os motociclistas de aplicativos, taxistas e motoristas autônomos que têm uma renda familiar que não trapaça e três salários mínimos. Serão priorizadas as pessoas que recebem o auxílio Brasil.
Além do mais, o auxílio combustível prevê também um aumento no benefício conhecido como auxílio Gás. Sendo assim, as pessoas que recebem esse benefício poderão ter um aumento no valor. A previsão é que o benefício atenda mais de 11 milhões de famílias somente no ano de 2022, expandido nos próximos anos caso venha a se tornar algo necessário ao longo dos anos.
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