FGTS – O ministro da Economia, Paulo Guedes, espera que o Governo Federal libere na terça-feira uma nova rodada de saques especiais do fundo de indenização por verbas rescisórias (FGTS) em 2022.
A medida é mais um passo no pacote de estímulo econômico do Planalto para este ano eleitoral. Guedes acrescentou ainda que o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) será reduzido em 25%. Ao mesmo tempo, o governo tenta implementar medidas como a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para reduzir os preços da gasolina. Novos saques do FGTS para In & Funds.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova rodada de saques estará disponível para cerca de 40 milhões de trabalhadores.
Vai ter novos saques do FGTS? Qual o valor da nova saída do FGTS 2022?
De acordo com Paulo Guedes, o valor a que cada trabalhador terá direito dependerá do saldo de sua conta e deverá ser limitado ao máximo de 1.000 reais por trabalhador.
Vale lembrar que o governo federal já aprovou várias novas rodadas de saques do FGTS em 2019 e 2020.
Quem receberá os novos saques do FGTS 2022?
Terá direito a esse benefício qualquer trabalhador com saldo em sua conta do FGTS.
Vale ressaltar que este não é um novo saque recorrente, mas uma oportunidade adicional.
Qual é o valor?
O valor a ser liberado não foi determinado, mas deve ficar entre 500 reais e 1.000 reais.
Quem tem direitos?
Nas liberações especiais e emergenciais anteriores, os saques eram permitidos para todos os trabalhadores com recursos na conta do FGTS. Ainda não se sabe se a nova rodada terá como alvo contas inativas, contas ativas ou ambas.
Os trabalhadores são obrigados a pedir demissão?
Não quero. Nessas versões, a retirada geralmente é opcional. Se a conta não for movida dentro de um determinado período, o valor será reembolsado.
Quando posso sacar dinheiro?
Uma data oficial ainda não foi divulgada. Como em outras ocasiões, o governo pode publicar um cronograma de pagamento com base na data de nascimento do trabalhador.
A medida deve ser proposta formalmente nas próximas semanas.
Qual é o objetivo da medição?
Estimular a economia e permitir o pagamento da dívida, disse o ministro. Anos eleitorais também têm apelo político.
Quando foi o último lançamento?
Em meio à pandemia, o governo retirou até R$ 1.045 das contas do FGTS em 2020. Esta é a última medida desse tipo. No governo Temer, também são permitidos saques, mas apenas de contas inativas.
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Quais são as condições normais de saída do FGTS?
Circunstâncias que permitem o saque integral do FGTS:
- demissão sem justa causa;
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
- comprar sua própria casa;
- Pagamentos complementares de imóveis adquiridos por meio de consórcio;
- Pagamentos complementares de imóveis financiados pelo SFH (Sistema de Financiamento Habitacional);
- rescisão do contrato a termo;
- pelo fechamento da empresa;
- Rescisão por culpa mútua (empregador e empregado) ou força maior;
- término da aposentadoria;
- em caso de desastre natural;
- Se o trabalhador independente empregado através de uma entidade coletiva estiver suspenso por 90 dias ou mais;
- trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores ou familiares infectados pelo HIV;
- trabalhadores ou familiares com diagnóstico de câncer;
- Trabalhadores ou familiares em estado terminal por doença grave;
- Empregados que tenham trabalhado ininterruptamente por três anos ou mais e que não possuam carteira de trabalho assinada;
- Em caso de falecimento do trabalhador, familiares e herdeiros legalmente reconhecidos podem solicitar a retirada.
Circunstâncias em que é permitido o saque parcial do FGTS:
Saque Aniversário: Permite ao trabalhador sacar uma parcela do seu FGTS a cada ano em data mais próxima ao seu aniversário. A modalidade ainda possui algumas regras e ao optar pela desistência de aniversário, o empregado fica por dois anos sem direito a realizar a desistência em caso de demissão.
Quando será liberado o novo saque do FGTS 2022?
A nova rodada de saques deve ser realizada por meio de uma medida provisória (MP) que entrará em vigor assim que o documento for assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento dos novos saques do FGTS 2022 de acordo com um cronograma ainda indeterminado.
Por outro lado, o saque de aniversário foi liberado. Clique aqui para ver o Calendário de Saques de Aniversário de 2022 atualizado.
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