Já imaginou ficar em dúvida com o governo não ter o dinheiro para quitar? Isso pode gerar uma grande bola de neve, não é mesmo? Isso é o que ocorre com muitas pessoas no Brasil, principalmente com as condutoras de veículos. Dessa forma, podemos dizer que muitos desses condutores de automóveis se encontram em atraso na quitação do seu IPVA e da licença de seu veículo. Entretanto, essas pessoas têm as suas dívidas perdoadas, em situações em que a pessoa considera-se como pilota de motocicletas e tenha pago , ao menos por uma cobrança deste ano.
O que é o IPVA
Você sabe o que significa o terno IPVA? O IPVA é considerado como um Imposto no qual é pago sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Assim, isso quer dizer um imposto de categoria estadual, que por lei,é necessário que seja pago de forma anual. ademais, vale lembrar que a sua alíquota pode sofrer variações estado para estado, que podem ir de 1% a até 6%, conforme for o valor do seu veículo (Tabela FIPE).
O que pode acontecer caso não se pague o imposto?
Como dito, o IPVA é o imposto para a propriedade de possuir veículos automóveis, no qual o recurso é pago anualmente pelos próprios proprietários do veículo. O seu pagamento deve efetuar-se de maneira totalmente integral logo no início do ano ou também poderá parcelá-lo ao decorrer dos meses do ano. Dessa forma, em casos que o motorista deixa de efetuar o pagamento , ele acaba ficando sujeito a sofrer grandes e graves consequências. Tais como:
- Consequências na pontuação do seu CNPJ
- Multas sobre o valor do seu IPVA
- O veículo ainda pode ser preso pelo Detran.
- Benefícios para perdão de dívida
A princípio, se está nesse estado com seu IPVA, saiba que é de suma importância, tomar uma atitude para com essa situação. Dessa forma, podemos dizer que hoje em dia ainda há diversos consultores de veículos que possuem atraso no pagamento do valor do seu IPVA como também do licenciamento de veículo. O que pode ser bastante ruim, pois como já foi dito, há algumas consequências para esses indivíduos. Entretanto, essas pessoas podem ter o “perdão” da dívida, em casos que a pessoa considera-se condutora de motocicletas e que tenham realizado o pagamento de ambos os tributos apenas neste ano.
De quem é a iniciativa?
Se você está se perguntando de quem foi a ideia desta lei, saiba que toda a iniciativa partiu do Governo do Mato Grosso do Sul, no qual dá a garantia de permitir que a que está em dívida seja anistiada de seus débitos em atraso do IPVA e que também consigam participar do Programa de Regularização Fiscal (RFIS).
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Quando a lei foi sancionada?
Essa lei foi sancionada logo em dezembro do ano passado(2021) no qual o próprio estado do Mato Grosso do Sul, por meio dessa lei, estabeleceu o “perdão” para as dívidas que se encontram em atraso do IPVA para alguns condutores de motocicletas. Ademais, é importante dizer que para beber o benefício, a pessoa deve atender aos requisitos que estão descritos logo abaixo.
Qual é o objetivo de todo esse processo?
Agora que você conhece sobre esse Benefício, saiba que ele possui um propósito muito claro no seu desenvolvimento. Então, podemos dizer que o objetivo da isenção ou anistia das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é manter a garantia de que todos os motociclistas possam fazer o pagamento de seus débitos de maneira inteiramente mais acessível.
Como receber o benefício
Se gostaria de saber como é o que fazer para poder receber o seu benefício, saiba que esse último tópico foi feito exclusivamente para você. Dessa forma, para ter direito a esse benefício é necessário que o condutor tenha feito o seu pagamento do IPVA com vencimento no ano de 2022. Ainda, vale lembrar que vão ser beneficiados os condutores que tenham motos de até 150 cilindradas
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